Política de Privacidade

Versão 1.0 — Última atualização: 13/05/2026 — Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

A Morais & Aguiar Contabilidade, inscrita no CNPJ sob o nº 36.240.933/0001-01, com sede na Av. Francisco Alves de Souza, 300, Sala 102, Centro, Ipojuca/PE, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através do site moraiseaguiar.com.br e do Linktree associado.

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a finalidade declarada:

• Dados de contato: nome, e-mail, WhatsApp/telefone
• Dados profissionais: profissão, faturamento aproximado, regime tributário
• Dados de navegação: cookies de análise (Google Analytics — com IP anonimizado)
• Não coletamos: dados sensíveis (CPF, RG, dados bancários) pelo site

2. Base Legal para o Tratamento (Art. 7º LGPD)

• Consentimento (Art. 7º, I): ao preencher nossos formulários, você consente com o tratamento dos dados para fins de contato comercial
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestadores de serviços já contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): análise de tráfego anonimizada para melhoria do site

3. Finalidade do Tratamento

• Entrar em contato para apresentar serviços contábeis solicitados
• Enviar análise tributária personalizada via WhatsApp
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para: venda a terceiros, publicidade não solicitada, perfis automatizados ou tomada de decisão automática.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados são tratados internamente e compartilhados apenas com:

• Google LLC: Google Analytics (com IP anonimizado, sujeito à GDPR e LGPD)
• Meta Platforms: Meta Pixel (somente após ativação e mediante consentimento)
• WhatsApp/Meta: os dados preenchidos no formulário são transmitidos diretamente para nosso WhatsApp corporativo — a transmissão é feita pelo seu próprio dispositivo

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

5. Prazo de Retenção

• Dados de contato: mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço solicitado ou por até 5 anos, conforme obrigações legais
• Dados de navegação (cookies): até 26 meses (Google Analytics padrão)
• Dados de clientes ativos: conforme legislação fiscal e tributária vigente

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Conexão criptografada HTTPS/TLS em todo o site
• Headers de segurança: HSTS, CSP, X-Frame-Options, X-Content-Type-Options
• Mecanismos anti-bot (honeypot) nos formulários
• Limite de tentativas de envio (rate limiting)
• IP anonimizado no Google Analytics
• Acesso restrito aos dados por funcionários autorizados

7. Seus Direitos como Titular (Art. 18 LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados (quando não houver obrigação legal de retenção)
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem ônus
• Oposição: se discordar de algum tratamento

8. Encarregado de Dados (DPO)

9. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (sem coleta de dados pessoais)
• Análise (opcional): Google Analytics — apenas com seu consentimento, com IP anonimizado
• Marketing (opcional): Meta Pixel — somente quando ativado e mediante consentimento

Você pode gerenciar cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização estará sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas através do site.

11. Contato e Autoridade Supervisora

Para dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contabilidade@moraiseaguiar.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd